CÂMARA DE VEREADORES DE GUAPORÉ/RS
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LEIS MUNICIPAIS
 
         
 
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3761/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3762/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3763/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3761/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3764/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017. FIXA PADRÃO DE REFERÊNCIA PARA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3765/2017, DE 21 DE MARÇOD E 2017 FIXA PADRÃO REFERENCIAL PARA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORÉ.
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3766/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 CONCEDE REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO DE PREFEITO E VICE PREFEITO
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3767/2017, DE 21 DE MARÇOD E 2017 CONCEDE REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO DE VEREADOR
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3768/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 CONCEDE REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3769/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3770/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3771/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3772/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAS QUE ATUAM NO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3773/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 22/03/2017
LEI Nº 3758/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 8º DA LEI Nº 3517/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 22/03/2017
LEI Nº 3759/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 22/03/2017
LEI Nº 3760/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/02/2017
LEI Nº 3757/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/01/2017
LEI Nº 3756/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO
Publicado em 19/01/2017
LEI Nº 3754/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/01/2017
LEI Nº 3755/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/01/2017
LEI Nº 3752/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
Publicado em 11/01/2017
LEI Nº 3753/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/01/2017
LEI Nº 3748/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Publicado em 03/01/2017
LEI Nº 3749/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE DADOS MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE SANGUE, A SER DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/01/2017
LEI Nº 3750/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/01/2017
LEI Nº 3751/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEL DE PLENA URBANIZADORA LTDA.
 
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