CÂMARA DE VEREADORES DE GUAPORÉ/RS
Guaporé, |
(54) 3443 6083 / (54) 3443 5911
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LEIS MUNICIPAIS
 
         
 
Publicado em 06/07/2017
LEI Nº 3794/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017. AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE VETERINÁRIO.
Publicado em 06/07/2017
LEI Nº 3795/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/07/2017
Lei 3795-2017 - PPA Anexos I, II e III.
Publicado em 06/07/2017
LEI Nº 3796/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEL DO SR. ENOS JOSÉ FELIPPI CHIELA.
Publicado em 21/06/2017
LEI Nº 3785/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017. CANCELA DÍVIDA ATIVA DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/06/2017
LEI Nº 3786/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ FIRMAR CONVÊNIO COM O IPERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/06/2017
LEI Nº 3787/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/06/2017
LEI Nº 3788/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/06/2017
LEI Nº 3789/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017. CONCEDE ANISTIA INTEGRAL DA MULTA E DISPENSA DOS JUROS AOS CONTRIBUINTES E DEVEDORES DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/06/2017
LEI Nº 3790/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017. INCLUI EVENTO NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3684/2015, DE 24-12-2015.
Publicado em 21/06/2017
LEI Nº 3791/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/06/2017
LEI Nº 3792/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO GUAPORÉ PRÓ-EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/06/2017
LEI Nº 3793/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017. INCLUI EVENTO NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3684/2015 E ALTERA A DENOMINAÇÃO DE OUTROS.
Publicado em 26/05/2017
LEI Nº 3776/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/05/2017
LEI Nº 3777/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/05/2017
LEI Nº 3778/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017 INSTITUI O GABINETE DA PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 26/05/2017
LEI Nº 3779/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA ATUAR NA EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CRAS/PAIF, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 26/05/2017
LEI Nº 3780/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/05/2017
LEI Nº 3781/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017. AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E ESTADA A CONVIDADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/05/2017
LEI Nº 3783/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ ALIENAR ÁREA DE TERRAS AOS SRS. ALDENIR E ALVENIR ECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/05/2017
LEI Nº 3784/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/05/2017
LEI Nº 3774/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/05/2017
LEI Nº 3775/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR DA CRIANÇA PRIMO E PALMIRA PANDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3761/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3762/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3763/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3761/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3764/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017. FIXA PADRÃO DE REFERÊNCIA PARA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3765/2017, DE 21 DE MARÇOD E 2017 FIXA PADRÃO REFERENCIAL PARA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORÉ.
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3766/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 CONCEDE REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO DE PREFEITO E VICE PREFEITO
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3767/2017, DE 21 DE MARÇOD E 2017 CONCEDE REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO DE VEREADOR
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3768/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 CONCEDE REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3769/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3770/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3771/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3772/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAS QUE ATUAM NO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/04/2017
LEI Nº 3773/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 22/03/2017
LEI Nº 3758/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 8º DA LEI Nº 3517/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 22/03/2017
LEI Nº 3759/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 22/03/2017
LEI Nº 3760/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/02/2017
LEI Nº 3757/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/01/2017
LEI Nº 3756/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO
Publicado em 19/01/2017
LEI Nº 3754/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/01/2017
LEI Nº 3755/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/01/2017
LEI Nº 3752/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
Publicado em 11/01/2017
LEI Nº 3753/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/01/2017
LEI Nº 3748/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Publicado em 03/01/2017
LEI Nº 3749/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE DADOS MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE SANGUE, A SER DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/01/2017
LEI Nº 3750/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/01/2017
LEI Nº 3751/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEL DE PLENA URBANIZADORA LTDA.
 
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