CÂMARA DE VEREADORES DE GUAPORÉ/RS
Guaporé, |
(54) 3443 6083 / (54) 3443 5911
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REGIMENTO INTERNO
 
LEIS MUNICIPAIS
 
           
 
Publicado em 09/10/2018
Lei 3895-2018 - crédito especial R$ 241.396,25
Publicado em 09/10/2018
Lei 3896-2018 - altera Lei 3890-2018 - incentivos setor primário
Publicado em 09/10/2018
Lei 3897-2018 - Termo de Fomento Coral Comunicação Unicanto
Publicado em 09/10/2018
Lei 3898-2018 - altera Lei 3860-2018 e suplementa dotação orçamentária
Publicado em 09/10/2018
Lei 3899-2018 - alienação sobra de terras Jadir Magri & Cia Ltda
Publicado em 09/10/2018
Lei 3900-2018 - denomina PRAÇA JOSÉ PALUDO FILHO - Loteamento Residencial Reserva do Bosque
Publicado em 09/10/2018
Lei 3901-2018 - alienação sobra de terras ao Sr. Augusto Redante
Publicado em 09/10/2018
Lei 3902-2018 - crédito especial R$ 844.980,07
Publicado em 09/10/2018
Lei 3903-2018 - concede anistia de multa e dispensa de juros
Publicado em 09/10/2018
Lei 3904-2018 - adesão contrato de consórcio CISGA
Publicado em 09/10/2018
Lei 3905-2018 - operação de crédito BADESUL
Publicado em 09/10/2018
Lei 3906-2018 - subvenção Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro
Publicado em 09/10/2018
Lei 3907-2018 - altera Lei 3028-2010 - Plano de Carreira Câmara de Vereadores
Publicado em 09/10/2018
Lei 3908-2018 - Termo de Fomento Associação Guaporé Pró-Eventos
Publicado em 09/10/2018
Lei 3909-2018 - crédito especial R$ 58.100,00
Publicado em 09/10/2018
Lei 3910-2018 - alienação sobra de terras Aires Ernesto Giaretta
Publicado em 09/10/2018
Lei 3911-2018 - autoriza desafetar-alienar-afetar imóveis
Publicado em 09/10/2018
Lei 3912-2018 - subvenção Associação Hospitalar R$ 200.000,00
Publicado em 09/10/2018
Lei 3913-2018 - altera Lei 3906-2018 - subvenção Associação Hospitalar
Publicado em 09/10/2018
Lei 3914-2018 - Termo de Fomento Clube da Melhor Idade Esperança de Viver Melhor
Publicado em 09/10/2018
Lei 3915-2018 - Termo de Fomento CONSEPRO
Publicado em 09/10/2018
Lei 3916-2018 - dispõe sobre o Cemitério e serviços funerários
Publicado em 09/10/2018
Lei 3917-2018 - recebe imóvel de Gilberto Maccali e outros
Publicado em 09/10/2018
Lei 3918-2018 - Termo de Fomento Associação Amigos de Santa Rita
Publicado em 09/10/2018
Lei 3919-2018 - desafeta imóvel de uso público
Publicado em 09/10/2018
Lei 3920-2018 - crédito especial R$ 60.895,76
Publicado em 09/10/2018
Lei 3921-2018 - Termo de Fomento Associação Amigos de Santa Rita
Publicado em 09/10/2018
Lei 3923-2018 - concessão de uso ambulância SAMU à Associação Hospitalar
Publicado em 09/10/2018
Lei 3924-2018 - regularização fundiária urbana
Publicado em 09/10/2018
Lei 3925-2018 - regulamenta distribuição de panfletos
Publicado em 09/10/2018
Lei 3926-2018 - LDO 2019
Publicado em 09/10/2018
Lei 3927-2018 - altera Lei 3677-2015 - insalubridade
Publicado em 09/10/2018
Lei 3928-2018 - doação imóvel à empresa Estrela Metais Equipamentos
Publicado em 09/10/2018
Lei 3929-2018 - crédito especial R$ 781.300,00
Publicado em 09/10/2018
Lei 3930-2018 - crédito especial R$ 2.000,00
Publicado em 28/05/2018
Lei 3867-2018 - altera Lei 1380-89 - permuta Jorge e Rui Bresolin.
Publicado em 28/05/2018
Lei 3868-2018 - suplementação R$ 590.000,00
Publicado em 28/05/2018
Lei 3869-2018 - crédito especial R$ 1.869.700,00
Publicado em 28/05/2018
Lei 3870-2018 - crédito especial R$ 2.397.200,00
Publicado em 28/05/2018
Lei 3871-2018 - revisão salarial servidores
Publicado em 28/05/2018
Lei 3872-2018 - padrão de referência servidores Câmara de Vereadores
Publicado em 28/05/2018
Lei 3873-2018 - subsídio Secretários Municipais
Publicado em 28/05/2018
Lei 3874-2018 - crédito especial R$ 26.000,00
Publicado em 28/05/2018
Lei 3875-2018 - cancela dívida ativa de contribuintes
Publicado em 28/05/2018
Lei 3876-2018 - altera Lei nº 3869-2018 - crédito especial
Publicado em 28/05/2018
Lei 3877-2018 - autoriza subvencionar Associação Hospitalar Manoel F. Guerreiro
Publicado em 28/05/2018
Lei 3878-2018 - altera Lei 3401-2013 - Sec Coordenação, Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Publicado em 28/05/2018
Lei 3879-2018 - abre crédito especial R$ 5.000,00
Publicado em 28/05/2018
Lei 3880-2018 - abre crédito especial R$ 2.000,00
Publicado em 28/05/2018
Lei 3881-2018 - contrato de patrocínio AGA
Publicado em 28/05/2018
Lei 3882-2018 - contrato de patrocínio com a AGE
Publicado em 28/05/2018
Lei 3883-2018 - autoriza conveniar com o DAER
Publicado em 28/05/2018
Lei 3884-2018 - cria o emprego AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
Publicado em 28/05/2018
Lei 3885-2018 - aumenta o número de vagas de MONITOR DE EDUCAÇÃO
Publicado em 28/05/2018
Lei 3886-2018 - acrescenta requisito para o cargo de MONITOR DE EDUCAÇÃO
Publicado em 28/05/2018
Lei 3887-2017 - termo de fomento CENTRO OCUPACIONAL BRUNO JOSÉ CAMPOS
Publicado em 28/05/2018
Lei 3888-2018 - altera denominação de Secretarias em Conselhos Municipais
Publicado em 28/05/2018
Lei 3889-2018 - altera Lei 2208-99 - Conselho Mun. Habitação e Saneamento
Publicado em 28/05/2018
Lei 3890-2018 - concede incentivos ao Setor Primário
Publicado em 28/05/2018
Lei 3891-2018 - Termo de Fomento Associação dos Idosos Recanto da Amizade
Publicado em 28/05/2018
Lei 3892-2018 - Termo de Fomento Lar da Criança Primo e Palmira Pandolfo
Publicado em 28/05/2018
Lei 3893-2018 - Termo de Comodato Mitra Diocesana de Passo Fundo
Publicado em 28/05/2018
Lei 3894-2018 - crédito especial R$ 1.250,00
Publicado em 02/02/2018
Lei 3860-2018 - termo de fomento com entidades - deduções do imposto de renda
Publicado em 02/02/2018
Lei 3861-2018 - termo de fomento CTG Última Tropeada
Publicado em 02/02/2018
Lei 3862-2018 - termo de fomento PAC - Protegendo Animais.Com
Publicado em 02/02/2018
Lei 3863-2018 - termo de fomento APAE
Publicado em 02/02/2018
Lei 3864-2018 - crédito especial R$ 39.688,63
Publicado em 02/02/2018
Lei 3865-2018 - termo de fomento CONSEPRO
Publicado em 02/02/2018
Lei 3866-2018 - termo de fomento Associação Amigos de Santa Rita
 
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